Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão

Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.

TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo

O alcoolismo crônico não deve dar ensejo à demissão por justa causa.

As nove principais dúvidas sobre LGPD

Em vigor desde setembro passado, a Lei Geral de Proteção de Dados prevê punições que podem chegar até 2% do faturamento a partir de agosto deste ano.

Preliminar de não conhecimento do recurso voluntário.

Ilegitimidade recursal da autoridade coatora para interpor recurso em nome próprio.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Decisão que garantiu, em sede liminar, o fornecimento de medicamentos pelo Estado. Direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento, entre as partes em referência.

CPIs escultoras da Nova República

Por Gisele Leite.